domingo, 24 de novembro de 2013

A verdadeira doutrina defendida por Karl Marx

 O segredo para se entender o intrincado e maciço sistema de pensamento criado por Karl Marx (1818-83) é, no fundo, bem simples: Karl Marx era um comunista.  Sim, uma declaração aparentemente banal e estereotipada quando comparada à miríade de conceitos — repletos de jargões — filosóficos, econômicos, históricos e culturais presentes no marxismo.  No entanto, a devoção de Marx ao comunismo era o ponto crucial de sua teoria, muito mais fundamental e dominante do que a dialética, a luta de classes, a teoria da mais-valia e todo o resto. 
 O comunismo era o objetivo, o grande fim, o desiderato, a meta suprema que iria fazer com que todo o sofrimento da humanidade ao longo da história houvesse valido a pena.

A história da humanidade é a história do sofrimento, da luta de classes, da exploração do homem pelo homem.  Da mesma maneira que o retorno do Messias, na teologia cristã, colocaria um fim à história e estabeleceria um novo céu e uma nova terra, o estabelecimento do comunismo colocaria um fim à história humana e criaria um novo paraíso de abundância.

Façamos uma análise dos principais pontos do comunismo marxista.  Ao contrário dos vários grupos compostos por socialistas utópicos, e em comum a vários grupos religiosos messiânicos, Karl Marx não fez nenhum esboço detalhando as características de seu futuro comunismo.  Marx não se preocupou, por exemplo, em detalhar o número de pessoas que viveriam em sua utopia, nem o formato e a localização de suas casas, e nem o padrão de suas cidades.  Isso é compreensível; afinal, todas as utopias que são detalhadas pormenorizadamente por seus criadores inevitavelmente adquirem um aspecto de indelével excentricidade, o que retira um pouco da seriedade da proposta. 

Porém, ainda mais importante, especificar os detalhes da sociedade ideal imaginada é um ato que remove o crucial elemento de reverência e mistério deste supostamente inevitável mundo do futuro.  Da mesma maneira que os atuais filmes de ficção científica perdem seu glamour e emoção quando, na metade final, os misteriosos, poderosos e até então invisíveis monstros se materializam em lentas e verdes criaturas em formato de bolha, as quais já perderam sua aura misteriosa e se tornaram um lugar-comum, as utopias detalhadamente especificadas também deixam de exercer fascínio sobre a maioria das pessoas.

No entanto, dentre todas as visões do comunismo já apresentadas, certas características são claramente iguais: a propriedade privada é eliminada, o individualismo é abolido, a individualidade é proibida, todas as propriedades passam a ser controladas de forma coletiva, e todas as unidades individuais do novo organismo coletivo são, de uma vaga maneira, iguais umas às outras.

Havia um motivo para Marx se recusar a especificar como seria a etapa comunista da humanidade em maiores detalhes: sua utopia era reconhecidamente vaga e indefinida.  De um lado, Marx pressupunha e afirmava que, na futura sociedade comunista, os bens seriam superabundantes.  Sendo assim, obviamente, não haveria nenhuma necessidade de se preocupar com aquele problema universal da humanidade: o fato de que vivemos em um mundo de escassez, no qual os recursos utilizados para se alcançar determinados fins não inexoravelmente escassos.  Porém, ao supor a ausência deste problema, Marx simplesmente legou um enigma para suas futuras gerações de seguidores, os quais, desde então, ainda não chegaram a um consenso em relação à seguinte questão: afinal, o comunismo irá ele próprio gerar este mágico estado de superabundância, ou será que temos de esperar o capitalismo produzir esta superabundância para, só então, estabelecermos o comunismo?

De modo geral, os grupos marxistas resolveram este problema — não na teoria, mas na prática — aderindo ferrenhamente a qualquer oportunidade ou arranjo político que os permitisse conquistar ou manter seu poder.  Sendo assim, todos os partidos marxistas, sempre que viram uma oportunidade de tomar o poder, se mostraram invariavelmente dispostos a pular as "etapas da história" predefinidas por seu Mestre e a exercer suas próprias e arbitrárias vontades revolucionárias.  Da mesma maneira, todas as elites marxistas que já se encontravam encasteladas no poder tiveram o cuidado de constantemente adiar para um futuro cada vez mais indefinido, com muito cuidado e astúcia, a implementação do objetivo final do comunismo.  Por isso os soviéticos, por exemplo, foram céleres em enfatizar o trabalho duro e o gradualismo como pré-requisitos para se alcançar o estágio supremo do comunismo, o qual teimava em jamais se concretizar.

Há vários outros prováveis motivos por que Marx não quis detalhar as características do comunismo supremo — ou, mais especificamente, as etapas necessárias para alcançá-lo.  Primeiro, Marx não tinha nenhum interesse nos aspectos econômicos de sua utopia; a simples pressuposição circular de que haveria uma abundância limitada já era o bastante.  Seu principal interesse estava nos aspectos filosóficos do comunismo.  Segundo, para Marx, assim como para Hegel, a história necessariamente progride de acordo com uma dialética mágica, na qual uma etapa inevitavelmente dá origem a uma outra etapa posterior e contrária.

 Na versão neo-hegeliana de Marx, a "alienação" e o processo "dialético" gerariam a aufhebung (transcendência) e a negação de uma etapa histórica, a qual seria substituída por uma outra etapa contrária à anterior — mais especificamente, a negação da condição maléfica da propriedade privada e da divisão do trabalho, e o consequente estabelecimento do comunismo, gerariam uma sociedade em que a unidade do homem com a natureza e seu bem-estar pleno seriam alcançados.  Exceto que, para Marx, a "dialética" é material em vez de espiritual.

Marx nunca publicou seus Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844, nos quais as bases filosóficas do marxismo foram apresentadas.  Um ensaio em particular, "Propriedade Privada e Comunismo", continha a mais completa exposição da sociedade comunista.  Um dos motivos para sua recusa em publicar estes manuscritos foi que, nas décadas seguintes, a filosofia hegeliana já havia saído de moda, mesmo na Alemanha, e os seguidores de Marx estavam mais interessados nos aspectos econômicos e revolucionários do marxismo.

O comunismo puro
Outro importante motivo por que Marx não quis publicar estes manuscritos foi justamente a sua descrição franca e sincera da sociedade comunista no ensaio "Propriedade Privada e Comunismo".  Além de apresentar um conteúdo totalmente filosófico, em vez de econômico, Marx descreveu uma etapa horripilante — porém supostamente necessária — de como seria a sociedade imediatamente após a violenta e necessária revolução mundial do proletariado, e antes de o comunismo supremo ser finalmente alcançado.  Seria a sociedade da etapa de transição.  Esta sociedade pós-revolucionária de Marx — aquela do comunismo "puro", "cru" ou "grosseiro" — não era exatamente um tipo de sociedade que estimularia as energias revolucionárias de seus fieis.

Mais notavelmente, a descrição feita por Marx de como seria a primeira etapa da sociedade pós-revolucionária, a qual ele classificou de "comunismo grosseiro", especifica uma tentativa de se impor o igualitarismo por meio do confisco e expropriação selvagem e cruel da propriedade privada, seguida de sua destruição.  Adicionalmente, as mulheres seriam coercivamente coletivizadas, bem como toda a riqueza material.  Com efeito, a avaliação de Marx sobre o comunismo grosseiro, a etapa da ditadura do proletariado, não era muito romântica:

Esse movimento que tende a opor a propriedade coletivizada à propriedade privada se exprime de uma forma completamente animal quando contrapõe o casamento (que é, evidentemente, uma forma de propriedade privada exclusiva) à coletivização das mulheres: quando a mulher torna-se uma propriedade coletiva abjeta.  Pode-se dizer que essa idéia da coletivização das mulheres contém o segredo dessa forma de comunismo ainda grosseiro e desprovido de espírito.  Assim como a mulher deve abandonar o casamento em prol da prostituição geral, o mesmo deve acontecer com o mundo da riqueza, o qual deve abandonar sua relação de casamento exclusivo com a propriedade privada para abraçar uma nova relação de prostituição geral com a coletividade.
Não bastasse isso, Marx reconhece que
O comunismo grosseiro não é a transcendência da propriedade privada, mas apenas a sua universalização; não é a derrota da ganância, mas apenas sua generalização; não é a abolição do trabalho, mas sim sua ampliação para todos os homens.  Destarte, a primeira forma positiva da abolição da propriedade privada, o comunismo grosseironão é senão uma forma na qual toda a abjeção da propriedade privada se torna explícita. [...]
Os pensamentos de toda propriedade privada individual são, pelo menos, dirigidos contra qualquer propriedade privada mais abastada, sob a forma de inveja e desejo de reduzir todos a um mesmo nível; destarte, essa inveja e nivelamento por baixo constituem, de fato, a essência da competição. O comunismo vulgar é apenas o paroxismo de tal inveja e nivelamento por baixo, baseado em um mínimo preconcebido.
E completa,
Eis a razão por que todos os sentimentos físicos e morais foram substituídos pela simples alienação trazida pela sensação da posse. A essência humana deveria mergulhar em uma pobreza absoluta para poder fazer surgir dela a sua riqueza interior!
Em suma, na etapa de coletivização da propriedade privada, aquelas características que Marx considera serem as piores da propriedade privada serão maximizadas.  Não somente isso, mas Marx admite a veracidade da acusação dos anticomunistas de que o comunismo e a coletivização nada mais são do que, nas palavras do próprio Marx, o paroxismo da inveja e do desejo de reduzir todos a um mesmo nível.  Longe de levar a um florescimento da personalidade humana, como supostamente afirma Marx, ele próprio admite que o comunismo irá aboli-la totalmente.

Estas incisivas ilustrações da maneira como Marx contemplava e avaliava como seria o período imediatamente pós-revolucionário muito provavelmente explicam a extrema reticência sobre este tópico que ele viria a demonstrar posteriormente em suas outras obras publicadas.

Mas se este comunismo é confessamente tão monstruoso, um regime de "degradação infinita", como alguém iria defendê-lo?  Mais ainda, por que alguém iria dedicar toda sua vida, e lutar uma revolução sangrenta, para implementá-lo?  Neste ponto, como frequentemente ocorre nas escritas e no pensamento de Marx, ele recorre novamente à mística da "dialética" — esta maravilhosa palavra mágica por meio da qual um determinado sistema social inevitavelmente produz sua negação transcendental e vitoriosa.  Segundo Marx, a dialética explica como toda a maldade existente — a qual, interessantemente, se materializa justamente na pós-revolucionária ditadura do proletariado e não no capitalismo que a precedeu — irá se transformar na mais completa e pura bondade.
O mínimo que se pode dizer é que Marx não consegue — e nem tenta — explicar como um sistema baseado na ganância absoluta irá se transformar em um sistema sem nenhum resquício de ganância.  Ele deixa tal tarefa a cargo da magia da dialética, sem aparentemente se dar conta de que agora não há mais a suposta força-motriz da luta de classes para impulsioná-la — a qual, mesmo sem existir, de alguma forma será capaz de transformar a monstruosidade do comunismo grosseiro em um paraíso inerente à etapa final do comunismo.

A dialética da destruição
Em sua cáustica obra Crítica ao Programa de Gotha, escrita em 1875 com o intuito de denunciar membros do Partido Social Democrata da Alemanha que estavam sob a influência de Ferdinand Lassalle, Marx afirma:
Na fase superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos, crescerem também as forças produtivas e jorrarem em caudais os mananciais da riqueza coletiva, só então será possível ultrapassar-se totalmente o estreito horizonte do direito burguês e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades.
O que Marx está dizendo é que a característica essencial do mundo comunista não é exatamente nenhum princípio da distribuição de bens, mas sim a erradicação da divisão do trabalho, o que magicamente levaria ao desenvolvimento total das capacidades individuais e a um resultante fluxo de superabundância.  Curiosamente, em um mundo assim, o famoso slogan da última frase, ao contrário do que se tornou arraigado no imaginário popular, passa a ser de importância totalmente trivial.

A absoluta miséria e o total horror da etapa suprema (e, mais ainda, da etapa que possivelmente viria depois) do comunismo deveriam estar agora já totalmente aparentes.  A erradicação da divisão do trabalho iria rapidamente gerar a fome e a miséria econômica para todos.  A abolição de todas as estruturas de interrelações humanas traria enormes privações sociais e espirituais para todos os indivíduos.  Até mesmo o suposto desenvolvimento "artístico" intelectual e criativo das faculdades de todos os homens seria totalmente afetado pela proibição a todo e qualquer tipo de especialização.  Como pode o genuíno aperfeiçoamento intelectual ocorrer sem nenhum esforço concentrado?  Em suma, o pavoroso sofrimento econômico da humanidade sob o comunismo seria comparável apenas à sua privação intelectual e espiritual.

Considerando-se a natureza e as consequências do comunismo, rotular esta horrenda distopia de 'ideal nobre e humanista' é algo que pode, na mais benemérita das hipóteses, ser considerado apenas uma piada medonha, de gosto totalmente questionável.  A noção predominante de que o comunismo marxista é um ideal glorioso para os homens, mas que foi tragicamente pervertido por figuras como Engels, Lênin ou Stalin, pode agora ser colocada em uma perspectiva adequada.  Nenhum dos horrores cometidos por Lênin, Stalin ou quaisquer outros regimes marxistas-leninistas é equiparável à genuína monstruosidade contida no "ideal" comunista de Marx.

 Talvez a aplicação prática mais fiel à teoria marxista tenha sido o curto regime comunista de Pol Pot, no Camboja, o qual, ao tentar abolir por completo a divisão do trabalho, conseguiu impingir o banimento total do uso do dinheiro — de modo que, para receber suas ínfimas rações, a população dependia totalmente dos avarentos donativos fornecidos pela burocracia comunista.  Adicionalmente, o regime de Pol Pot tentou eliminar as "contradições entre cidade e campo", colocando em prática o objetivo de Engels de destruir as grandes cidades e de coercivamente despovoar a capital do país, Phnom Penh, o mais rapidamente possível.  Em poucos anos, o grupo de Pol Pot logrou exterminar um terço da população do Camboja, o que talvez seja um recorde em termos de genocídio.[1]
Dado que, sob o comunismo ideal, todos os indivíduos teriam de fazer de tudo, é evidente que muito pouco poderia ser realizado, mesmo antes da fome generalizada se manifestar.

 Para o próprio Marx, todas as diferenças entre indivíduos eram "contradições" que deveriam ser eliminadas pelo comunismo, de modo que, presumivelmente, a massa de indivíduos existentes teria de ser uniforme e perfeitamente permutável.  Haveria um coletivo no qual cada indivíduo efetuaria qualquer tarefa mesmo sem ter nenhuma especialização. 

Ao passo que, aparentemente, Marx ao menos postulava capacidades intelectuais normais até mesmo sob o comunismo, alguns marxistas posteriores sequer admitiam essa restrição.  Para eles, a realidade seria bem mais florida; haveria o surgimento de seres super-humanos, o que aliviaria enormemente as dificuldades geradas pelo comunismo.  Para Karl Kautsky (1854—1938), o marxista alemão que assumiu o manto da liderança suprema do marxismo após a morte de Engels em 1895, sob o comunismo "um novo tipo de homem irá surgir ... um super-homem ... um homem elevado".  Leon Trotsky divagava de modo ainda mais lírico:

 "O homem tornar-se-á incomparavelmente mais forte, mais sábio, mais puro.  Seu corpo será mais harmonioso, seus movimentos serão mais rítmicos, sua voz será mais melódica ... O humano médio será elevado ao nível de um Aristóteles, de um Goethe, de um Marx. Acima destes cumes, novos picos surgirão."  Se o estágio que virá após o estágio supremo do comunismo durar tempo o bastante para criar esta nova super-raça, será um problema para os teóricos comunistas deste futuro decidir o que fazer quanto à "contradição" de se "permitir" que um super-Aristóteles se eleve em relação a um Aristóteles.  Tamanha desigualdade deverá ser tolerada?

Alguns libertários se sentem tentados pelo objetivo marxista do "definhamento e desaparecimento do Estado" sob o comunismo, ou pelo uso da frase — tomada emprestada dos libertários franceses pró-livre mercado Charles Comte e Charles Dunoyer —, "um mundo no qual o governo de pessoas é substituído pela administração de coisas".  Há duas enormes falhas na formulação deste ponto de vista.  Primeiro, obviamente, como o anarco-comunista russo Mikhail Bakunin (1814—76) insistentemente demonstrou, é absurdo tentar chegar a um arranjo de total ausência de estado por meio da absoluta maximização do poder estatal em uma totalitária ditadura do proletariado (ou, mais realisticamente, uma ditadura controlada por uma seleta vanguarda do suposto proletariado).  O resultado será somente, e inevitavelmente, o estatismo máximo e a subsequente escravidão máxima.  Bakunin profeticamente alertou para o fato de que uma pequena elite dominante irá novamente, após a revolução marxista, governar a maioria:
Porém, dizem os marxistas, essa minoria será composta de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário do topo de sua autoridade estatal; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana ... Os termos "socialismo científico" e "socialista científico", os quais encontramos incessantemente nas obras e nos discursos dos marxistas, são suficientes para comprovar que o chamado 'estado popular' será nada mais do que um despotismo sobre as massas, exercido por um nova e relativamente pequena aristocracia formada por falsos "cientistas".  Eles [os marxistas] alegam que somente uma ditadura — comandada por eles próprios, é claro — pode trazer liberdade ao povo; nós respondemos que uma ditadura não tem outro objetivo senão sua própria perpetuação, e que ela não pode gerar outra coisa senão a escravidão do povo submetido a ela.  A liberdade pode ser criada apenas pela liberdade.[2]
De fato, somente um crente na irracional magia negra da "dialética" pode acreditar no contrário, ou seja, que um estado totalitário pode inevitavelmente e de maneira virtualmente instantânea se transformar em seu oposto, e que, portanto, a maneira de se livrar do estado é se esforçar ao máximo para maximizar seu poder.

Mas o problema da dialética não é o único — na verdade, não é nem o principal — problema do comunismo marxista.  O marxismo comunga com os anarco-comunistas um grave problema quanto à etapa superior do comunismo puro (supondo por um momento que tal etapa possa ser alcançada).  O ponto crucial é que, tanto para estes anarquistas quanto para os marxistas, o comunismo ideal é um mundo sem propriedade privada, em que todas as propriedades e recursos serão controlados coletivamente.  Com efeito, a principal reclamação dos anarco-comunistas em relação ao estado é que ele é supostamente o principal garantidor da propriedade privada, e que, portanto, para abolir a propriedade privada é necessário abolir o estado.  A verdade, obviamente, é exatamente oposta: o estado, ao longo da história, sempre foi o principal despojador e espoliador da propriedade privada.

Com a propriedade privada misteriosamente abolida, a eliminação do estado sob o comunismo (tanto da variante marxista quanto da variante anarquista) seria necessariamente uma mera camuflagem para um novo estado que surgiria para controlar e tomar decisões em relação aos recursos geridos coletivamente — exceto pelo fato de que o estado não mais seria assim chamado; ele seria renomeado para algo como "agência estatística popular", mas continuaria armado precisamente com os mesmos poderes.  Será de muito pouco consolo para as futuras vítimas, encarceradas ou assassinadas por cometerem "atos capitalistas entre adultos em comum acordo", que seus opressores não mais sejam o 'estado' mas sim uma 'agência estatística popular'.  O estado, sob qualquer que seja seu novo nome, continuará com o mesmo aroma urticante.

Ademais, como já indicado, na etapa "além do comunismo", a etapa de coletivização universal, de inação e de não utilização de recursos, a morte de toda a raça humana seria a inevitável consequência.
Marx e seus seguidores nunca demonstraram qualquer consciência em relação à vital importância do problema da alocação de recursos escassos.  Sua visão do comunismo é que todos os problemas econômicos desse tipo são triviais, e não requerem nem empreendedorismo, nem um sistema de preços, e nem um genuíno cálculo econômico — todos os problemas podem ser rapidamente solucionados pela mera contabilidade ou por simples registros cadastrais.  A clássica insensatez em relação a esta questão foi explicitada por Lênin, que acuradamente expressou a visão de Marx ao declarar que as funções de empreendedorismo e alocação de recursos "já foram simplificadas ao máximo pelo capitalismo, que as reduziu às extraordinariamente simples operações de fiscalização, inscrição e emissão de recibos, algo que qualquer pessoa que saiba ler, escrever e fazer as quatro operações de aritmética pode fazer." 

Ludwig von Mises, com muita ironia, comentou que os conhecimentos econômicos dos marxistas e dos outros socialistas "não eram maiores do que os de um garoto de recados cuja única ideia em relação ao trabalho de um empreendedor é que ele preenche pedaços de papel com letras e números".

Este artigo foi extraído de trechos do livro Economic Thought Before Adam Smith — An Austrian Perspective on the History of Economic Thought.


[1] O povo soviético foi poupado do cataclismo completo do comunismo quando Lênin, um hábil pragmático, recuou das tentativas soviéticas iniciais (1918—21) de abolir o dinheiro e ir direto para o comunismo (o qual, mais tarde, foi rotulado de "comunismo de guerra"), e voltou à economia majoritariamente capitalista da NEP.  Já Mao Tsé-Tung tentou efetuar o comunismo em duas desastrosas ondas: o Grande Salto Para a Frente, o qual tentou eliminar a propriedade privada e as "contradições" entre cidade e campo por meio da construção de uma siderúrgica em todas as aldeias, e a Grande Revolução Cultural Proletária, que tentou eliminar a "contradição" entre trabalho intelectual e trabalho manual enviando toda uma geração de estudantes para trabalhos forçados nos campos de Xinjiang.
[2] Bakunin, Estatismo e Anarquia: citado em Leszek Kolakowski, Main Currents of Marxism: Its Origins, Growth and Dissolution (New York: Oxford University Press, 1981), I, pp. 251?2. Ver também Abram L. Harris, Economics and Social Reform (New York: Harper & Bros, 1958), pp. 149?50.

Murray N. Rothbard (1926-1995) foi um decano da Escola Austríaca e o fundador do moderno libertarianismo. Também foi o vice-presidente acadêmico do Ludwig von Mises Institute e do Center for Libertarian Studies.

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