quarta-feira, 13 de junho de 2012

O direito de Israel a Jerusalém

As eleições no Egito não resultaram em surpresas. O candidato da Irmanadade Muçulmana, Mohamed Morsi está na frente. Em um rally no dia 1o. de maio Morsi prometeu liderar o Egito na formação do novo Califato Muçulmano com sua capital em Jerusalém. Morsi também prometeu expulsar todos os cristãos coptas do Egito se não se converterem ao islamismo ou a reduzi-los a cidadãos de segunda classe, ou dhimmis.
Em vez dele se concentrar em como irá arrumar a economia do Egito que está em frangalhos, ele une o povo através de um discurso absurdo de unir todo o povo árabe e muçulmano da região para destruir Israel. Aonde vimos isto antes? E porque Jerusalém? Ela nunca foi capital de qualquer coisa islâmica na história da humanidade. É porque Jerusalém se tornou o símbolo do fracasso guerreiro islâmico e só sua reconquista irá reabilitar os muçulmanos aos seus próprios olhos.

E foi nesta semana que passou, 45 anos atrás, que o exército de Israel libertou a Cidade Velha e reunificou a capital do país. A maioria das batalhas travadas hoje são só uma lembrança distante descritas em livros de história. Quando se visita Jerusalém é difícil visualizar que o exército jordaniano se encontrava alí, no coração da cidade, cercando as muralhas em três flancos. As forças iraquianas estavam do outro lado do Jordão prontas a mandar reforços. Quando os jordanianos abriram fogo, mais de 6 mil projéteis de artilharia choveram sobre os residentes judeus da cidade, deixando mais de mil feridos.

Depois de vários avisos aos jordanianos, o exército de Israel finalmente não teve outra opção senão atravessar a linha de cessar-fogo de 1949 e capturar os territórios usados pelos árabes para atacar o estado judeu. Logo após a Guerra dos Seis Dias, a ONU discutiu o direito das partes que reclamavam Jerusalém e para tanto teve que analisar as circunstâncias de como cada uma delas tomou posse da cidade.

A captura de Jerusalém em 1948 pela Jordânia, foi na época descrita pelo secretário geral da ONU, Trygve Lie, como o primeiro caso de “agressão armada” desde a Segunda Guerra Mundial. Em contraste, a entrada de Israel nas porções leste da cidade em 1967, foi descrita como uma ação em defesa própria. Esta distinção ficou ainda mais aparente quando a União Soviética não conseguiu, apesar de repetidos esforços, rotular Israel de “agressor” no Conselho de Segurança em Junho de 1967 e depois na Assembléia Geral da ONU.

O grande jurista americano Stephen Schwebel, que se tornou presidente da Corte Internacional de Justiça de Haia, escreveu em 1970 que “quando um ocupador anterior de um território, o tomou de forma ilegal, o estado que subsequentemente toma aquele território exercendo auto-defesa, tem um título de propriedade melhor que o ocupador anterior”.

Israel tem um direito histórico milenar sobre Jerusalém, reconhecido pelo Mandato Britânico. Mas isto infelizmente sumiu do discurso internacional depois de 1967. Pelo direito internacional, Israel tem mais direito sobre Jerusalém que a Jordânia. Hoje, depois de qualquer guerra, o mundo tenta restaurar o status quo territorial anterior ao conflito. Mas isto não pode ser feito com Jerusalém já que a ocupação da cidade pela Jordânia foi considerada ilegal pela comunidade internacional.

O fato das Nações Unidas não terem enviado forças para proteger Jerusalém em 1948, e evitar a expulsão dos judeus que lá viviam, fez com que as clausas de internacionalização da cidade do Plano de Partilha, se tornassem inviáveis. Assim, quando o Conselho de Segurança da ONU se reuniu para discutir um plano de paz após a Guerra dos Seis Dias, havia muita ambivalência sobre o que deveria ocorrer com o território e especialmente Jerusalém. A linha de cessar-fogo de 1949 não era sacrossanta. Nunca fora uma fronteira internacional reconhecida. Era apenas e tão somente a linha de trégua separando dois exércitos inimigos após a Guerra da Independência de Israel.

Quando finalmente o Conselho de Segurança da ONU adotou a Resolução 242, se absteve de exigir que Israel se retirasse de “todos os territórios” que havia capturado, como queria a União Soviética, mas chamou para que novas fronteiras seguras e reconhecidas, fossem delineadas. É o que hoje chamamos o direito de Israel a fronteiras defensáveis.

A resolução 242 não só não pediu para Israel se retirar para trás das linhas de 1967, mas nem se referiu a Jerusalém. E essa omissão foi proposital. O presidente americano da época Lyndon Johnson deixou aparente seu entendimento, nunca se referindo à Jerusalém do Leste como “território ocupado” e insistindo que as linhas de armistício que dividiam Jerusalém não eram mais viáveis. Estas declarações tinham implicações legais muito claras.

Desde 1988, os palestinos dizem que substituiram os jordanianos na arena diplomática e procuram ter reconhecida uma soberania sobre Jerusalém à qual nem a Jordânia teria direito.

Para corroer o direito de Israel, eles começaram a introduzir linguagem nas resoluções da ONU sobre “territórios palestinos ocupados”, incluindo Jerusalém do Leste. Em 1994, a administração do presidente Clinton se colocou firmemente contra estas tentativas quando a embaixadora americana na ONU Madeleine Albright explicou o veto americano no Conselho de Segurança dizendo que “hoje estamos votando contra uma resolução exatamente porque ela implica o fato que Jerusalém seja um território palestino ocupado”.

A estratégia diplomática dos árabes e palestinos tem sido fazer a comunidade internacional adotar seu discurso e terminologia legal mentirosa. Infelizmente, muitos israelenses levantaram as mãos fazendo com que a nova geração de isralenses não conheça seus direitos legais e históricos à cidade de Jerusalém, à Judéia e à Samária. Direitos infinitamente mais fortes que os reclamados pelo lado árabe.
Estes detalhes ainda são muito importantes 45 anos depois. Em março deste ano, os palestinos conseguiram aprovar uma resolução no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, descrevendo Jerusalém como “território palestino ocupado”.

Numa época em que o ataque à legitimidade dos direitos de Israel está no centro da agenda dos seus inimigos, precisamos levar à frente a verdade histórica do que ocorreu 45 anos atrás e não deixar esta narrativa mentirosa e deturpada tornar-se o discurso oficial dos árabes, da mídia e das Nações Unidas.



Por Deborah Srour



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