sexta-feira, 16 de março de 2012

Presidente Dilma autoriza construção da Usina de Belo Monte, Raoni Chora

A autorização para o início das obras trouxe preocupação para movimentos indígenas, Ministério Público e procuradoria da República. 



O Cacique Raoni chora ao saber que Dilma liberou o inicio das construções de Belo Monte. Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies. Tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.


O Ibama autorizou nesta quarta-feira (1º) o início das obras de construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu. A autorização para o início das obras trouxe preocupação para movimentos indígenas.


“Os povos indígenas, pescadores, ribeirinhos e trabalhadores que vão ser afetados não vão aceitar assim, simplesmente por aceitar, querem de fato pressionar o governo para haver esse diálogo e, se for o caso, de fazer essa moratória ou de parar mesmo Belo Monte", afirma Claudomir Monteiro, do Conselho Indigenista Missionário.

O Ministério Público Federal também reagiu. A Procuradoria da República no Pará criticou a decisão do Ibama. Segundo o MP, pelo menos três condicionantes para a liberação de Belo Monte não foram cumpridas. Os procuradores estudam entrar com a décima primeira ação judicial contra a instalação da usina.

"Em cada fase do processo de licenciamento de Belo Monte foram violados os direitos ambientais, de comunidades indígenas e ribeirinhas na região. E nessa fase do procedimento se constata que, mais uma vez, direitos ambientais foram violados”, argumenta o procurador da República Felício Pontes.

Segundo o Ibama, as 40 condicionantes da fase de construção da usina estão sendo cumpridas pelo consórcio responsável pela obra. Serão investidos R$ 3,2 bilhões para compensar o impacto ambiental e social.

“As medidas mitificatórias e compensatórias fazem com que esse impacto deixe de ser um prejuízo e se torne um custo ambiental”, diz o presidente do Ibama Curt Trennepohl.

A usina será instalada no rio Xingu e tem custo previsto pelo governo de R$ 19 bilhões. A obra vai alagar uma área de 516 quilômetros quadrados. Um trecho do Xingu terá a vazão reduzida pelas barragens.

“Estamos preocupados com questões sociais e de qualidade de vida urbana, mas também preocupados de que se garanta a construção de negócios locais que sejam capazes de levar aquela população a um desenvolvimento melhor do que hoje”, aponta a ministra do Planejamento Miriam Belchior.


Xingu Vivo divulga nota contra a liberação de Belo Monte pelo Ibama

Nota do movimento Xingu Vivo - Comitê Metropolitano sobre a licença de instalação da usina Hidrelétrica Belo Monte

Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.

Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas.

Nem mesmo o consorcio Norte Energia S.A. (NESA), montado pelo Governo Federal as vésperas do leilão, apresenta consistência. Esta semana foi amplamente divulgado que as empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já fizeram pedido formal de desligamento do consórcio, a Contern fará o pedido nos próximos dias, e a J. Malucelli e Mendes Junior estão apenas a procura de alguém que compre os seus percentuais no negócio, seguindo os mesmos passos da Gaia Energia, que já vendeu a sua parte para a VALE. Antes mesmo de iniciar suas atividades a NESA já está caindo de podre.

A UHE Belo Monte é hoje uma bandeira política do Governo Federal, só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo 30 bilhões de reais para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em 1º lugar no repasse de verbas para a campanha da presidente Dilma Rousseff.

Mostrando maios uma vez força e determinação, reuniram-se entre os dias 20 e 23 de maio/2011, na Aldeia Piaraçu, mais de 200 lideranças, representando 12 etnias, índios Kayapó, Juruna, Kaiabi, Xavante, Cinta larga, entre outros, além de lideranças dos movimentos sociais, que reafirmaram em alto e bom tom “NÃO À CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE”. Reiterando a intenção de todos e todas em lutar até o ultimo suspiro contra esta usina.

É por tudo isso que repudiamos a emissão da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte. Exigimos que esse projeto seja definitivamente encerrado. Alertamos ao governo da presidente Dilma Rousseff que ele será o único responsável pelas conseqüências que decorrerão de sua insistência nesse projeto. Conseqüências que poderão ser expressas, literalmente, em dor, lagrimas e sangue.

Pedimos o apoio de todos os brasileiros e brasileiras. Conclamamos as pessoas do mundo todo para que possamos estar juntos nesta decisiva batalha para barrar os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no Planeta Terra.
Somos fortes.

Estejam conosco, estamos com vocês.

A FLORESTA E A VIDA NOS CHAMAM!
TODOS E TODAS EM SUA DEFESA!

Assinam esta nota:

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Comitê Dorothy
Companhia Papo Show
Coletivo de Juventude Romper o Dia
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Diretório Central dos Estudantes/UFPA
Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
Diretório Central dos Estudantes/UEPA
Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Fundo Dema/FASE
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Luta de Classes (MLC)
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

Um comentário:

  1. O Brasil já teve o exemplo das consequências social e ambiental da implatação da Hidrelétrica de Tucuruí no Rio Tocantins, no município de Tucuruí no estado do Pará, mas mesmo assim ainda esta disposto a sofrer outras consequências com BELO MONTE, com certeza existiria outras maneiras de se obter energia,mesmo que inicialmente esse preço fosse mais elevado,mas por não destruir parte do meio ambiênte seria melhor, o BRASIL ganharia mais.

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